Notícias

CARF mantém cobrança de IR sobre precatório mesmo sem recebimento pelo contribuinte
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que é devido o Imposto de Renda sobre valores de precatório, mesmo quando o contribuinte não teve acesso efetivo ao dinheiro por ter sido vítima de apropriação indevida por terceiros. O...

Feira Brasil na Mesa apresenta a força e a qualidade da produção alimentar dos pequenos negócios
A Feira Brasil na Mesa, que começou nesta quinta-feira (23) e segue até este sábado (25), em Planaltina (DF), é vitrine de produtos artesanais, típicos e carregados de brasilidade produzidos por pequenos negócios de todo o país. Parceiro do evento, o...

Reforma tributária pode afetar relação dos pequenos negócios com fornecedores da indústria e do comércio
Os pequenos negócios representaram 96% das empresas abertas no país em 2025. Com a chegada das mudanças previstas pela reforma tributária, as pessoas vão precisar adotar um cuidado a mais ao iniciarem suas jornadas como empreendedores: a escolha do regime...

Artesãos terão apoio de R$ 28 milhões para ampliar formalização e acesso a mercados
Uma nova iniciativa vai incentivar a comercialização de produtos dos artesãos de todo o país. O governo federal anunciou o investimento de cerca de R$ 28 milhões para fortalecer o artesanato nacional. As medidas estão reunidas em três frentes:...

STF forma maioria para validar mínimo existencial de superendividados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (22), para validar o chamado mínimo existencial nos casos de superendividamento. O conceito corresponde à parcela mínima da renda que deve ser preservada para garantir despesas básicas do consumidor e, por...

CMN amplia incentivo nacional em linha de crédito do FAT para inovação
Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inovação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o incentivo à produção nacional nas linhas de crédito indexadas...

Sebrae lidera debate sobre oportunidades para MPE com acordo União Europeia-Mercosul
O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul entra em vigor no próximo dia 1º de maio, facilitando o acesso para empresas brasileiras a um mercado com 450,4 milhões de habitantes em 27 países, que somam um PIB de US$ 19,99 trilhões. O Sebrae Nacional...

Cinco práticas de inteligência tributária que empresas precisam adotar para garantir compliance e eficiência em 2026
O ano de 2026 marca o início oficial da convivência entre o sistema tributário atual (composto por PIS, COFINS, ICMS, ISS) e o novo modelo dual (IBS e CBS). Para o mercado corporativo, isso significa que a Reforma Tributária já começou na prática....

Redução da jornada vai favorecer o...
A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de...

Gasolina e alimentos pressionam, e prévia da...
O preço dos alimentos e dos combustíveis pressionaram o bolso do brasileiro em abril e fizeram a prévia da...

Projeto propõe que nanoempreendedor seja...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.398/2025, que trata da figura do nanoempreendedor prevista na Lei Complementar nº 214,...

Receita Federal rejeitou R$ 49 bi em créditos...
A Receita Federal rejeitou, ao longo de 2025, pedidos de compensação que somam R$ 49 bilhões em créditos...

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para...
O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

Governo divulga relatório salarial com dados de...
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Mulheres apresentaram nesta segunda-feira (27) o 5º Relatório de...

Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep;...
Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo...

6x1: redução da jornada pode ter impacto...
A discussão sobre o fim da escala 6x1 avançou no Congresso Nacional e passou a ter duas frentes principais. Na Câmara, a...

Boletim Focus: mercado prevê inflação de 4,86%...
O mercado financeiro aumentou, pela sétima semana consecutiva, as previsões de inflação para 2026. De acordo com o...

Câmara discutirá impactos da pejotização no...
A Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), uma audiência pública para discutir os...

Imposto de Renda: veja como declarar bens após o...
Durante o período de entrega do Imposto de Renda, uma das dúvidas mais recorrentes entre contribuintes diz respeito à forma...

Estão abertas as inscrições para o Prêmio...
Empreendedoras de todo o país já podem se inscrever no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN) 2026. As...

IA reduz espaço de jovens no trabalho e...
O avanço da inteligência artificial generativa já produz efeitos sobre o mercado de trabalho e atinge com mais força os...

Isenção para quem ganha R$ 5 mil vale para a...
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5...

Alckmin anuncia R$ 10 bilhões para...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (26) a criação de uma nova linha de R$ 10 bilhões...

Novas regras da NR-1 entram em vigor em maio e...
A proximidade da entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista para 26 de maio, acende um alerta para empresas e...

CARF mantém cobrança de IR sobre precatório...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que é devido o Imposto de Renda sobre valores de precatório,...

Feira Brasil na Mesa apresenta a força e a...
A Feira Brasil na Mesa, que começou nesta quinta-feira (23) e segue até este sábado (25), em Planaltina (DF), é vitrine...

Reforma tributária pode afetar relação dos...
Os pequenos negócios representaram 96% das empresas abertas no país em 2025. Com a chegada das mudanças previstas pela reforma...

Artesãos terão apoio de R$ 28 milhões para...
Uma nova iniciativa vai incentivar a comercialização de produtos dos artesãos de todo o país. O governo federal anunciou...